LGPD e Privacidade

A FESP utiliza dados pessoais apenas quando necessário para prestar serviços, responder manifestações, manter registros administrativos e cumprir obrigações legais.

Na Ouvidoria, o cidadão pode escolher se deseja permanecer anônimo. Quando informa nome, e-mail ou anexos, esses dados ficam restritos ao tratamento da solicitação e ao retorno institucional.

O acesso aos dados no painel administrativo é limitado aos usuários autorizados. As principais ações administrativas também ficam registradas em logs para segurança e auditoria.

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de comunicação da Fundação.